Termos e Condições
- TITULARIDADE DA LOJA ONLINE INSERIDA NO SITE WWW.THEBIGHAND.ORG/LOJA-ONLINE/
- SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE
- Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail [email protected] e pelo telefone T: (+351) 92 636 20 67 no horário de atendimento: dias úteis das 9h às 18h.
- OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da The Big Hand, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a ONGD The Big Hand enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.thebighand.org, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
- A navegação, bem como a compra de qualquer produto na loja online The Big Hand, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A ONGD The Big Hand reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.thebighand.org
Todo o conteúdo e informação presente em www.thebighand.org são propriedade da ONGD The Big Hand ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos. - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à ONGD The Big Hand um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a ONGD The Big Hand o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
- Qualquer visitante da loja online The Big Hand obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
- O(A) Consumidor(a) final é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à The Big Hand e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através do e-mail [email protected]
- A ONGD The Big Hand exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.
É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online The Big Hand conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a The Big Hand possa processar devidamente as encomendas; - ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS
- Os produtos encomendados na loja online The Big Hand serão enviados e entregues nos dias úteis.
- A ONGD The Big Hand apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
- Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num local e/ou país para o qual a ONGD The Big Hand procede a entrega de encomendas.
- A encomenda considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
- A ONGD The Big Hand não será responsável por incumprimento dos prazos de entrega que resultem de qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo da loja online The Big Hand.
- Normalmente, as entregas são efectuadas num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
- No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de identificar eventuais danos no transporte. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve recusar receber a encomenda assinalando na guia da identidade entregadora o motivo e, por e-mail, informar a loja online The Big Hand.
A ONGD The Big Hand, procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente logo que a mesma seja bem recebida e se complete o processo de devolução. - Qualquer reclamação de não receção de encomenda, cujo facto não seja imputável ao cliente, deverá ser efetuada num prazo máximo de 10 dias contados da data da expedição da encomenda.
- CANCELAMENTOS, ANULAÇÃO, DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
- O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar a The Big Hand questionando o estado da encomenda, e se esta ainda não tiver sido enviada, poderá assim pedir o cancelamento da sua encomenda.
- Caso não fique totalmente satisfeito com os nossos produtos, a The Big Hand aceita-os de volta no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, e devolve a totalidade do seu valor, desde que estes se encontrem como lhe foram entregues (incluindo a embalagem original), isto é, sem estarem adulterados / usados. Os custos dos portes da devolução serão suportados pelo consumidor. Não se efetuam trocas e/ou devoluções de artigos alterados, utilizados ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos. O reembolso dos produtos devolvidos será feito logo após a boa receção dos mesmos.
- Não aceitamos devoluções de produtos com portes ou outros encargos a cobrar à The Big Hand.
- O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução e entrega dos produtos à ONGD The Big Hand deve ser feita até 5 dias após a data de contacto por e-mail. Para o efeito o cliente pode fazê-lo desde que o produto se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, incluindo embalagens, eventuais acessórios bem como livro de instruções se existir. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
- A ONGD The Big Hand não se responsabiliza pelo extravio da encomenda a devolver e/ou trocar.
- Em caso de troca e/ou devolução deve ser respeitado o seguinte processo:
Envio de e-mail para [email protected] com a indicação dos dados da encomenda e do(s) produto(s) a trocar/devolver.
Caso o produto que adquiriu tenha um valor inferior ao artigo que pretende trocar, serão solicitados os dados para se realizar a transferência bancária da diferença dos valores dos artigos.
Após o recebimento do seu pedido por e-mail, a ONGD The Big Hand irá analisar o pedido e responder ao seu e-mail. Além da informação da disponibilidade de stock, irá enviar os dados (nome e morada) que deverá utilizar para o envio do(s) produto(s) que vão ser trocado(s), bem como a forma de pagamento dos portes para o envio da nova peça.
Após a receção do(s) produto(s), a ONGD The Big Hand analisa-o(s), verificando se as condições de trocas/devoluções estão em conformidade, enviando depois para a mesma morada o novo pedido dentro de 2-5 dias úteis.
O custo das trocas/devoluções é suportado pelo Cliente (exceto por motivos de qualidade na ato de entrega). - MEIOS DE PAGAMENTO
- As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas na loja online The Big Hand. Na impossibilidade de pagamento através das formas apresentadas, deverá contactar-nos por email, de forma a analisarmos a possibilidade de conceder outra forma de pagamento.
- Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito, PayPal e transferência bancária.
- Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo Encrypted Protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela A ONGD The Big Hand, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.
- Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por transferência bancária, deverá ser enviado o comprovativo de pagamento para o email, [email protected], no qual deverá constar a referência de encomenda. Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após a receção do montante na nossa conta.
- Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado na loja online The Big Hand. Se o tentar, A ONGD The Big Hand não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
- PREÇOS
- A ONGD The Big Hand, disponibiliza na loja online The Big Hand a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições obtidas nos seus fornecedores. Fotografias ou vídeos dos produtos comercializados, respeitam os melhores padrões do mercado.
- Os preços, produtos e custos de envio, exibidos no site são apresentados em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
- Os custos de envio são aplicados por encomenda. O custo de envio dependerá do peso da encomenda e do local ou país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre custos de envio por país envie um e-mail para [email protected]
- Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A ONGD The Big Hand reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
- GARANTIA
- Os artigos comercializados pela A ONGD The Big Hand, na loja online The Big Hand estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
- RESPONSABILIDADE
- A ONGD The Big Hand só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da ONGD The Big Hand perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
- Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da ONGD The Big Hand será limitada a danos nos produtos da loja online The Big Hand e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da A ONGD The Big Hand das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.
- A ONGD The Big Hand não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A ONGD The Big Hand, não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
- A ONGD The Big Hand, não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
- Todos os produtos comercializados na loja online The Big Hand estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
- A ONGD The Big Hand não assume quaisquer responsabilidades por danos ou vírus informáticos que possam infetar o seu computador enquanto navega no nosso site.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Todo o conteúdo e informação constante na loja online The Big Hand são propriedade da Loja ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.
- Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito, concedida pela The Big Hand.
- RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEI APLICÁVEL
- As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site biobazaar.pt ou qualquer contrato de compra no mesmo devem ser regidos pela legislação portuguesa.
- Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a ONGD The Big Hand e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
- A ONGD The Big Hand encontra-se ao dispor para esclarecer qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos presentes na loja online. Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos – CNIACC. Para mais informações pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
- COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor envie quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto ou por outro dos meios sugeridos no ponto 2.1.
A ONGD (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento) The Big Hand, NIPC nº 509519792 com morada fiscal na Rua D.Maria II Bloco2 Lote B, 2260-434 Vila Nova da Barquinha é a legitima proprietária da loja online The Big Hand e cujo domínio está associado à www.thebighand.org